Nem todo mundo conhece o piso salarial ou sabe como ele é definido para cada profissão, já que não é o mesmo para diferentes áreas. Quando o assunto é direito trabalhista, há muita dúvida. Afinal, salário mínimo e piso salarial são a mesma coisa? Para esclarecer essas dúvidas e entender como o piso é definido para cada profissão, confira o texto a seguir e saiba de tudo.
O que é o Piso Salarial?
O piso salarial é o valor base a ser pago em prol da remuneração de uma categoria de trabalho específica. Esta base garante uma padronização salarial de cargos, assim como remuneração justa pela prestação de serviços.
Este recurso é de extrema importância para o trabalhador brasileiro, pois pode influenciar outros aspectos sociais. Vale lembrar também que o piso deve ter, necessariamente, um valor superior ao salário mínimo.
Qual a diferença entre Piso Salarial e Salário Mínimo?
Para quem não sabe distinguir o recurso do salário mínimo e do piso salarial, é importante frisar que são direitos diferentes e você deve saber dos seus direitos. O valor salário mínimo é estabelecido para toda e qualquer função cumprida através da carteira de trabalho assinada, e deve ser suficiente para subsidiar as necessidades básicas de uma família, como alimentação, vestimenta, transporte, entre outros aspectos.
Enquanto isso, o piso salarial é um valor base, superior a remuneração mínima, que é destinado a funções específicas. Ambos os recursos podem ser congelados ou sofrer alteração de um ano para outro.
Nem sempre os valores são suficientes para arcar com os gastos totais, mas é a garantia de que você estará recebendo o mínimo por seus serviços. Por isso, não deixe de conferir o aumento do salário mínimo.
Como é definido o Piso Salarial para cada profissão?
Agora que você já sabe o que é o piso salarial, é hora de entender como ele é definido. Cada categoria irá dispor de uma remuneração diferente, e para defini-la é necessário a execução de um acordo mediante convenção coletiva.
Essa convenção coletiva também é chamada de instrumento normativo, e são eles que irão propor uma negociação geral para definir o piso salarial dos cargos nos estados.
Vale lembrar que cada região pode dispor de uma base diferente para alguns cargos. Por exemplo, pode ser que um enfermeiro receba mais em Santa Catarina do que no Rio de Janeiro. O que é totalmente diferente do salário mínimo, que é o mesmo para todo o país.